Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho A família de um prestador de serviços da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. morto a tiros em uma obra em Santos (SP) não receberá indenização da empresa. A...

Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Bianchini Indústria de Plásticos Ltda. de pagar indenização por danos morais à ex-esposa ...

Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade em grau máx...

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional por acúmulo de função formulado por um guarda civil contra o município empregador. O trabalhador alegou qu...

Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor  A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma microempreendedora individual (MEI) que teve dados cadastrais alterados por terceiros no Port...