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2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério P&u...

Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o compromisso arbitral firmado entre a CACTVS Instituição de Pagamento S.A., de São Paulo (SP), e um diretor de tecnologia da informa...

Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma bancária do Banco Bradesco S.A. não tem direito à manutenç&atil...