Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da viúva de um maître do Pobre Juan Restaurante Grill Ltda., de Brasília (DF), que morreu em decorrência da covid-19. As instâncias anteriores,...

Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood Agência de Restaurantes Online S.A. não deve responder por débitos trabalhistas de um entregador vinc...

5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por uma empregada doméstica gestante sem a assistência do sindicato da...

Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos   Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 17 mil de indenização a ...

Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pretendia obriga...