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TST homologa convenção coletiva dos aeroviárias que assegura adoção da escala 5x1
Data: 11-02-2026
Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (10), na assinatura d...
Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Data: 11-02-2026
2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério P&u...
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho
Data: 11-02-2026
Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o compromisso arbitral firmado entre a CACTVS Instituição de Pagamento S.A., de São Paulo (SP), e um diretor de tecnologia da informa...
Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Data: 11-02-2026
Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma bancária do Banco Bradesco S.A. não tem direito à manutenç&atil...
Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Data: 04-02-2026
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista que buscava a reintegração ao empreg...
TST homologa convenção coletiva dos aeroviárias que assegura adoção da escala 5x1
Data: 11-02-2026
Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (10), na assinatura d...
Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Data: 11-02-2026
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Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho
Data: 11-02-2026
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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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