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Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Data: 04-02-2026
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista que buscava a reintegração ao empreg...
Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal
Data: 04-02-2026
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de Vitória (ES), pelos valores devidos a um fiscal da Metro...
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra
Data: 28-01-2026
Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho A família de um prestador de serviços da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. morto a tiros em uma obra em Santos (SP) não receberá indenização da empresa. A...
Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização
Data: 15-01-2026
Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Bianchini Indústria de Plásticos Ltda. de pagar indenização por danos morais à ex-esposa ...
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo
Data: 15-01-2026
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade em grau máx...
Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Data: 04-02-2026
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista que buscava a reintegração ao empreg...
Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal
Data: 04-02-2026
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de Vitória (ES), pelos valores devidos a um fiscal da Metro...
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra
Data: 28-01-2026
Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho A família de um prestador de serviços da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. morto a tiros em uma obra em Santos (SP) não receberá indenização da empresa. A...

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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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